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Tag: direito brasileiro
Quais impactos que a flexibilização das leis trabalhistas trouxeram para o povo brasileiro?
Porque as Paralimpíada não tem a mesma notoriedade das Olimpíadas?
Quem trabalhou 6 meses em 2022 tem direito a Seguro
Qual a ordem do protetor e bronzeador?
São requisitos necessários para a configuração de um costume como fonte do direito Empresarial?
É considerada fonte primária e principal do Direito Administrativo?
O que significa Maracatu de Baque Solto?
Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda retido na fonte?
O sangue que vem de várias partes do corpo chega ao átrio direito por duas grandes veias cavas
Quando o locatário perde o direito de preferência?
Qual a importância do direito à educação para a vida do ser humano?
Casa com pe direito alto
Qual a média do tamanho do órgão masculino do brasileiro de 14 anos?
Quanto à Introdução ao Estudo do Direito podemos dizer que esta é segundo o conceito do jurista Paulo Nader?
Qual a relação entre a democracia e Estado de Direito?
Quais são os defeitos do negócio jurídico?
Por que a ocupação do território brasileiro teve início no litoral?
Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta
Como é dividido o direito da propriedade intelectual?
É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?
Quais são as linhas imaginárias que cortam o território brasileiro?
Quais são os três principais povos que contribuíram com a formação do povo brasileiro?
Princípios gerais do direito processual do Trabalho
De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?
Tem direito ao terceiro o cônjuge sobrevivente qualquer que seja o regime de bens do casamento?
Quais estados concentravam a maior parte dos estabelecimentos industriais no território brasileiro em 1969?
Resultado da série b do brasileiro
O que é Enem no Sisu?
Como os bandeirantes contribuíram para ampliar o território brasileiro?
Qual foi o primeiro produto a ser produzido para exportação na região Nordeste?
Quais foram as principais atividades econômicas desenvolvidas na época da colonização do espaço nordestino?
Por que o Período Regencial de 1831 à 1840 é considerado um período de transição na história da formação do Estado brasileiro?
Quantos bens tombados como Patrimônio da Humanidade o Brasil possui
Quais os direitos que a Constituição garante?
O que é a exceção da prescrição?
Quem começa a trabalhar em dezembro tem direito ao décimo terceiro?
Quais são as três classificação do relevo brasileiro feito ao longo do tempo?
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:
É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?
Quais são as características relevantes do atual modelo de Direito Administrativo brasileiro?
Qual a importância e o legado do direito romano para os dias atuais?
Qual e à primeira estrofe do Hino Nacional?
Como e a distribuição da população no Brasil?
Quais são as novas tendências no processo de urbanização brasileiro?
Qual a zona que o território brasileiro está localizado a sua parte?
Qual a mais alta patente do Exército Brasileiro?
Quais os principais fatores que impulsionaram o milagre econômico brasileiro?
Qual foi o principal problema econômico do Brasil herança do regime militar durante toda a década de 80?
Quais são as funções do direito
Que porções do território brasileiro estão ao sul da Zona Temperada do sul?
Qual a teoria adotada no Código Civil Brasileiro para determinar o momento de formação dos contratos realizados entre ausentes Tornando
Qual a teoria que o Código Civil brasileiro adota para formação de contrato entre ausentes?
Qual foi a influência do ciclo do café no processo de urbanização brasileiro explique?
Quais são métodos de resolução de conflitos utilizados na Direito Coletivo de trabalho?
Elementos de conexão Direito Internacional Privado LINDB
Em caso de morte do marido esposa tem direito a receber pensão do INSS
Qual o nome da estrutura anatômica que comunica o átrio direito com o ventrículo direito?
Qual é o estado brasileiro que mais tem centros históricos tombados como patrimônio cultural?
Qual é o estado brasileiro que mais tem centros históricos tombados como patrimônio cultural e quais são?
O que significa um espaço ser considerado patrimônio cultural da humanidade?
Qual time fez mais pontos no Campeonato Brasileiro de pontos corridos em uma temporada?
Quem tem direito ao kit escolar 2022?
Fundação pública de direito privado integram a Administração Indireta
São pessoas jurídicas de direito público interno da administração direta?
Porque o café foi importante para o desenvolvimento industrial brasileiro?
Em que ano o Brasil ganhou sua primeira medalha nas Paralimpíadas?
Quais são as grandes estruturas geológicas do território brasileiro?
Qual a importância dos negros e dos indígenas na formação do Brasil?
O que é convolação no direito
Quantos dias de falta perde o direito a férias?
Quem paga inss autônomo tem direito ao pis
Sobre o Direito do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA
A paisagem nordestina pode variar de um extremo a outro no mesmo lugar
O que se entende por direito originário dos indígenas sobre à terra?
Qual país faz limite com apenas um estado brasileiro e está localizado na linha do equador
O que Miguel Reale pretendeu demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?
Quem é o melhor baterista de rock?
Pelo Código Civil brasileiro apenas uma alternativa não pode ser considerada atividade empresarial
Quanto ao direito do consumidor bem como suas disposições gerais é correto afirmar que?
A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes
Correspondem a contra-prestações do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental
Qual é atualmente o principal produto agrícola brasileiro do qual somos o maior produtor de?
Qual e a raça do brasileiro
Quais são as consequências do contrabando para o governo brasileiro?
Quais eram as políticas do Estado brasileiro com relação ao indígena durante o Império?
Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?
É correto afirmar quanto às normas de direito internacional privado?
Quais foram as atividades econômicas responsáveis pelo povoamento do território brasileiro?
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar
Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito
É plenamente possível no ordenamento jurídico brasileiro a aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas?
Qual órgão fica abaixo da costela do lado direito na parte das costas?
Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?
Dor no lado direito da barriga embaixo
Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?
Qual é o único time brasileiro que não tem Mundial?
Qual é o rio brasileiro que mesmo atravessando a área de clima semiárido é um rio permanente?
Por que o rio brasileiro é chamado de Velho Chico e por que esse rio se comporta como o Nilo Caboclo?
Quais são as principais características do espaço urbano brasileiro?
O que é a doutrina patrimonialista?
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